Incapacidade permanente parcial dá direito a indenização por invalidez prevista em seguro de vida coletivo.

das suas funções, é devida a indenização prevista no seguro de vida em grupo contratado pela empresa por força de convenção coletiva.

Processo produtivo - Trabalho, direito fundamental para assegurar a dignidade do indivíduo.

Minas Gerais, titular do prestigiado e renomado grupo de discussão política, social e jurídica

Resolução nº 21.744

Eleições 2004. Grupo de Trabalho dos Sistemas das Urnas Eletrônicas (GT-SUE). Proposta

OAB SP pede intervenção no convênio de assistência judicária e nomeação de interventor

prestação jurisdicional à população carente do Estado?, argumenta Luiz Flávio Borges D?Urso, presidente da OAB SP

Responsabilidade civil. Indenização. Acidente envolvendo automóvel e animal. Impossível rever a responsabilização.

Juiz decide manter 44 acusados em "Sanguessuga" na prisão

Isenção Tributária sobre automóveis para pessoas com limitações, necessidades especiais e doenças graves

pretensão é fazer uma análise de como é o processo e quais são os requisitos necessários para que o grupo

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 7 DE JUNHO DE 2016

do art. 137 e os §§ 3º e 4º do art. 137-D do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.

No Brasil, 80% das empresas não se adequaram à LGPD

Entre os motivos para agir à margem da lei e correr o risco de levar multas, está o fato de os negócios armazenarem informações sensíveis em planilhas ou diretórios de rede, transmitindo-as por e-mail ou WhatsApp.

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TJ reintegra funcionário por ausência de procedimento administrativo

Condenado por roubo terá que pagar danos morais e materiais à vítima

A vítima receberá indenização no valor de R$ 37 mil

Apontamentos à Declaração de Manzanillo (1996): Declaração Ibero-Latino-Americana sobre Ética e Genética

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A QUESTÃO DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS: Dentre o rol dos direitos e garantias fundamentais elencados na CRFB/88, quais protegem os refugiados ambientais?

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Fazenda Nacional (PSFN), de uma Delegacia de Polícia e do Ministério Público. Membro do Grupo de

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Transfobia em pauta: a difícil realidade do gênero

tarjam como um grupo minoritário, o que acaba por atingir a dignidade da pessoa humana ao sofrimento a

Comentários ao Protocolo de San Salvador: Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

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Tessituras ao Comentário Geral nº 13 acerca do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: Aprofundamento ao Direito à Educação

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A história da raça

no significado de nação, grupo étnico durante os séculos XVI e XIX e adquiriu seu maior significado